5 resultados encontrados para 8104680-13.2022.8.05.0001 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2075 Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8134001-93.2022.8.05.0001 Parte Autora: TAILINE PITA DA SILVA Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enq
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2014 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8125318-04.2021.8.05.0001 Parte Autora: CLAUDIO BISPO PINHEIRO FILHO Parte Ré: BANCO ORIGINAL S/A Habilite-se o advogado da parte ré nos autos. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2138 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012148-83.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Paulo Cezar Barros Santos Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Despacho: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 902 e julgamento do feito de origem é de uma das Varas Cíveis da Capital pois, a despeito das instituições financeiras se sujeitarem ao Código de Defesa do Consumidor, o STJ possui consolidada jurisprudência no sentido de que não se aplica a legislação consumerista às hipóteses em que o produto ou serviço é contratado por pessoa física ou jurídica para imple