6 resultados encontrados para 8114481-50.2022.8.05.0001 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1323 PARTE AUTORA : DESVALDO SANTOS MATIAS FILHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA, PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA PARTE RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1322 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 9 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8074641-33.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Messia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2845 De logo, ficam as demandadas advertidas que, a ausência de confirmação no prazo legal, sem justa causa, considera-se ato atentatório à dignidade de justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do que dispõe o Art. 246, §1º- C do CPC. Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneraç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2846 Advogado(s): PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB:BA65754), THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178), PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA58862) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): DECISÃO Defiro o requerimento de assistência ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1812 A autora aduz que questionou a origem do débito e foi informada que a dívida era referente a valores que não foram contabilizados corretamente pelo medidor, por violação do selo de aferição. A Constituição Federal, não por acaso, previu o processo justo, propiciando os mecanismos necessários para que a sociedade tenha assegurado o acesso à tutela jurisdic