5 resultados encontrados para 8120164-05.2021.8.05.0001 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1091 Em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 10 de fevereiro de 2022 Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2020 Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Requerido: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Requerido: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1670 Intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos comprovante de residência sob sua titularidade ou justificativa comprovada pela utilização do comprovante de terceiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5340 da no julgamento do REsp 1155684/RN, Relator Ministro Benedito Gonçalves. 2) Capitalização de juros remuneratórios pactuada pelas partes e admitida pela Medida Provisória 517, de 31/12/2010, convertida na Lei n° 10.260/2001, que alterou o art. 5º da Lei 10.260/2001. Contrato firmado na vigência da lei que admite a capitalização mensal de juros nos cont