9 resultados encontrados para 81546-21.2017.8.09.0175 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 : : : : : 252468-95.2017.8.09.0175 1381 ACAO PENAL ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA RAFAEL VIEIRA DE SOUSA MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0252.4684 ACUSADO: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SOU ZA DECISAO DA ANALISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81546-21.2017.8.09.0175 : 444 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR BATISTA DOS SANTOS SAMUEL ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700815460 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO VICTOR BATISTA DOS SANTOS E SAMUEL ALVES DA SILVA FORAM
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VITIMA INDICIADO : BANCO BRADESCO S/A : ROGERIO DE SOUSA FERREIRA LUIZ HENRIQUE SOARES ADV IND : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ...INTIME-SE O DEFENSOR DO APELANTE, ROGERIO DE SOUSA FERREIRA,PA RA, NO PRAZO E FORMA DA LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS..." NR. PROTOCOLO : 53326-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 490 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA SOLTO APOS O PAGAMENT O DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA NEC ESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIA TA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME C ODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81546-21.2017.8.09.0175 : 444 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR BATISTA DOS SANTOS SAMUEL ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017. 0081.5460 INICIALMENTE, EM CONFORMIDADE COM O E NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, INCLUSIVE NO AMBITO D OS TRIBUNAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADO TENHO, SUSPENSAO DO PROCESSO, O PRAZO PRESCRICIONAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O N ORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO A PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUT ABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRI ME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA ACUSATORIA NAO CORRESPONDEM COM A REALIDADE DO ACONTECIDO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A, E MATERIA DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81546-21.2017.8.09.0175 : 444 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR BATISTA DOS SANTOS SAMUEL ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS