Seção I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROCESSO : 843-11.2014.8.09.0175(201490008438) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 168693-85.2017.8.09.0175(201791686931) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO P

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREIT O RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 843-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE DOS SANTOS MOREIRA ACUSADO : VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 346/14 (201400008438) MKA DESPACHO SOBRE A CERTIDAO DE

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 843-11.2014.8.09.0175(201490008438) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 8 -

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 4888-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KAMILLA LORRAYNE LOPES PEREIRA REQUERIDO : RICARDO GOMES SIQUEIRA SOBRINHO DESPACHO : PASSO A DECISAO. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROT ETIVAS JA CONCEDIDAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CE RTIFICANDO-SE. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 INDICIADO : MARCOS ANTONIO PIRES DO PRADO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO (2017 02451180) A UMA DAS VARAS DE DETENCAO, DESTA CAPITA

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 843-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE DOS SANTOS MOREIRA ACUSADO : VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 30/2011 (2014.0000.8438). AC DECISAO A VISTA DA CERTIDAO D E FL. 279/VERSO, BEM COMO O PAR

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 77813-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LEILA LUCENA SILVA REQUERIDO : ADRIA

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DE 10 (DEZ) DIAS. APENSEM AOS AUTOS (201501688540). GOIANIA, 07/0 1/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153875-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO SILVA BARRETO VITIMA : NEURIENE LIMA LOPES BARRETO DESPACHO : AUTOS 670/15 (201501538750). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : ANDREA PONTES DA SILVEIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201500552156 AUTOS: 289/15 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DOS INDICIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015 A

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 participação de menor importância, arrependimento posterior e redução de pena. 1 &x2013; A palavra da vítima, coerente e harmô