Administrativo ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 7 Anexo 14: MYRIAN ARIMURA FARES/PROGRESSÃO FUNCIONAL MARIA LEONOR ROCHA/PROGRESSÃO FUNCIONAL MARIA LEONOR ROCHA/PROGRESSÃO FUNCIONAL Anexos Anexo 15: MARIA LEONOR ROCHA/PROGRESSÃO FUNCIONAL Núcleo de Licitações e Contrantos Edital Edital Aviso de Licitação 73/2018 Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP n° 33/2018 O TRT da 24ª Região torna público qu

Publicações Administrativas ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.419/2006. PORTARIA PRES Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS compensação no dia 11 de fevereiro de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 05/02/2016, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 1

Publicações Administrativas ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 009/2015-RP; Signatários: pelo TRF 3ªRegião, Sr. Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral), e pela Fornecedora, Sra. Camila Paredes (Sócia). Documento assinado eletronicamente por Laudiceia Paiva, Analista Judiciário - Área Judiciária, em 28/01/2016, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014595-50.2014.4.03.800; Espécie:

Administrativo ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, código funcional 68039, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, lotada na DIVISÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO PREDIAL – DAMAP, para atuar como Fiscal, relativo ao Processo Eletrônico PROAD nº 888/2017, cuja Ata foi celebrada entre o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi�

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  35 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Procurador-Geral do Estado do Pará, por meio do Ofício n° 1427/2018-PGE-GAB-PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo nº 0806456-77.2016.8.14.0301, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Cláudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, o qual determinou ao Estado do Pará que anule o ato administrativo que considerou o

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 TORNAR SEM EFEITO . SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA N°29 DE 08 DE MAIO DE 2019 A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.480/2019-CCG de 12 de Março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33823 de 13/03/2019. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a publicação no DOE n°33863 protocolo 428168 de 30.04.2019, Portaria n°27 de 17/0

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 111 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 área técnico-administrativa. PORTARIA N.° 329/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 109388/20

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33443  21 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 1431/2017-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2017 OBJETIVO: MINISTRAR PALESTRA SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIA

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33453  43 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 concluído até a presente data, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso. RESOLVE: I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Co

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 2017/300869 ; PUBLICAÇÃO: 203713; NOME: MARCIA DE PADUA BASTOS TAGORE; ORDENADOR:PAULO AMAZONAS PEDROSO. Protocolo: 217847 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 Orçamento: Programa: 8338 Natureza da Despesa: 339037 Fonte do Recurso: 0261 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA End.: Av. Alcindo Cacela, 234 Ba