Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2542 Processo 0019323-74.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Loraina Fernanda Caetano - Academia Enerfit Ltda-me - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 877 pendente apenas de julgamento de Recurso Especial sem efeito suspensivo, devido ao alto valor, autorizar o levantamento sem a prévia garantia, poderá resultar manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de reversão do julgado. Não há que se falar, entretanto, em garantia de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 941 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 976 Processo 1002843-49.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Terezinha Ii - Certifico e dou fé que foram PENHORADOS bens da parte devedora, pois positiva a constrição de ativos financeiros (SISBAJUD - fls. 47 R$ 1.388,50), e nos termos do art. 203, § 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1451 Silva - Vistos. P. 68: Cite-se, por mandado, conforme requerido, no endereço informado. Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) Processo 1004535-83.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Aparecida Camargo Lima - Vistos. Custas recolhidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1030 expeça-se ofício urgente ao INSS, para que informe se há benefícios previdenciários ativos em nome de Jussara e da de cujus, bem como para que os valores sejam encaminhados a conta judicial vinculada a este processo. 4. Ainda, providencie a Z. Serventia a pesquisa, bloqueio e transferência dos ativos financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1117 Processo 1010514-60.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Cassiana Ranea Nunes - CLARO S/A e outro - Encaminho os autos para nova expedição de Carta de Citação e Intimação do(a) CorRequerido(a): J.n Telecom Net/claro, para apresentar Contestação no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2002 para pagar a integralidade da dívida (“valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial”, conforme Resp 1.418.593MS), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1094 Compra e Venda - Camila Lopes de Oliveira - Jeferson de Almeida Marins - - Adilson Ovídio de Marins - - Sueli Maria de Almeida Marins - - Robson Mello Santos - Vistos. Fls. 42/47: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1176 Valdelir Luiz Costa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/200