Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1706 Obrigações - Juliana Aparecida dos Reis Souza - Gabriela Lucia Delfino Neves Santos - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 183/193 como embargos à execução. Para apreciação do pedido de desbloqueio, a parte executada deverá comprovar a impenhorabilidade dos valores constritos, juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2343 Processo 1008001-85.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Conceição Soares - Vistos. Consoante o que dispõe o artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido acerca do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 58. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1186 mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1117 “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006; art. 196 do C.P.C. de 2015; Resolução CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 901 Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 725: remetam os autos ao E. TRF 3ª Região, para análise do recurso de apelação. Int. - ADV: ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1281 Processo 1004435-65.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 956 Processo 0011845-08.1995.8.26.0292 (292.01.1995.011845) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Inmetro Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 947 instrução da carta precatória no valor de R$ 0,70 por folha (FEDT código 201-0), sob pena de devolução da precatória sem cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0000659-40.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1158 citação/intimação assinada pelo funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento voluntário ou oposição de embargos. Após, desde já,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1171 publicações sejam exclusivas em seu nome. Certifico ainda que foi cadastrado no sistema SAJ APENAS para receber essa publicação. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP) Processo 1003282-60.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatoc