Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1026 Processo 1005964-85.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1501889-43.2022.8.26.0292) - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Everton Cavalcante de Amorim - Fl. 61. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: FELIPE DA SILVA LIMA (OAB 448391/SP) Processo 1007558-37.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1530 cometimento do crime previsto no art. 147 do CP e da contravenção prevista no art. 21 da Lei de Contravenções Penais, motivo pelo qual não haveria que se falar em suspensão das visitas paternas) e que ofendeu o princípio do duplo grau de jurisdição, uma vez que algumas condições e critérios acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1412 Processo 1004849-29.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Odair dos Reios Junior - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se - ADV: NOSLEN BENATTI SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1080 208. No mais, reporto-me à decisão de fls. 201/202. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP) Processo 0010293-85.2007.8.26.0292 (292.01.2007.010293) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivany Zonzini Villar - Ana Elisa Villar - Luiza Villar de Andrade e Silva - Indalecio Villar Neto - Vitor Villar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 969 RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/SP), GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP) Processo 1005320-45.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Donizetti de Carvalho - Banco Pan S/A - Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1119 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1185 intimação, em até 48 horas contadas do momento da distribuição do recurso, nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9099/95, não se aplicando ao rito específico do Juizado Especial Cível o disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1023 Processo 1004121-85.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lazaro Reinaldo Mota - Elisangela Braga Mota - Epd São Paulo Distribuição de Energia S/A - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2268 Processo 1009650-85.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jv Industria Comercio e Beneficiamento - Vistos. Considerando que a requerente afirma que não contratou a renovação de prestação de serviços telefônicos com a requerida e também não reconhece a assinatur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1085 se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.85/96. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1009762-59.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Filipe Batista Machado - Daliane Rosa Menino -