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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1985 Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Jair Gomes de Oliveira e outro - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 0037641-64.2006.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 REQDO : JOSE PEREIRA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3010304-05.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. R. A. R. ADVOGADO : 131765/SP - Maria Clara Paletta Lomar REQDO : M. DE O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :4005804-73.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 REQDO : ANDERSON DAMASIO DOS SANTOS VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :3014378-05.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO FINASA S/A ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : FRANCISCO ANTONIO CARLOS ALMEIDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003998-51.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 ORIGEM : 0000190-39.1998.8.26.0355 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Miracatu/SP - Miracatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDIVAL PORFIRIO DA SILVA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003138-97.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003070-36.2013.8.26.0045 JUÍZO DEPREC. : 1ª Va
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1910 PROCESSO :3007491-05.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Allianz Seguros S/A - Agf Credenciada Part ADVOGADO : 187799/SP - Lemmon Veiga Guzzo REQDO : Casale Transportes Rodoviarios Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :3008932-21.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Hanesbrands
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Janaina Freitas da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3017480-35.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Marcia Ianois VARA:2ª VARA DA FAZENDA P�
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 REQTE : A. L. R. ADVOGADO : 149307/SP - Jose Carlos Pedroza REQDO : R. A. S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4023246-52.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. V. DE A. B. ADVOGADO : 248036/SP - Andreia Vieira de Almeida Bobadilha REQDA : T. V. S. DE A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 PROCESSO :4003488-87.2013.8.26.0405 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Geraldo Ferreira dos Santos ADVOGADO : 275648/SP - Cecilia Aparecida Soares dos Santos Sobral VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :3006101-97.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : JOSE ARISTIDES DO NASCIMENTO REQDO : WILSON LIMA DO NAS
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2408 da Pessoa com Deficiência, por sua vez, estabelece expressamente no art. 6o que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, elencando os atos que podem ser por ela praticados, a saber:Art. 6o A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e consti
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1266 Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), FRANCIELEN GARDINO DE SOUZA (OAB 300313/SP) Processo 4002115-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - DÉBORA GLEISE CRISTINA CAMPOS PEREIRA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEG