Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1048 -07/10/16, RR-24443-13.2015.5.24.0061, 3ª Turma, DEJT-07/10/16, Edital RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, ED-ED-RR-9043-12.2011.5.12.0035, 7ª Turma, DEJT-18/12/15, RR-2047-86.2015.5.04.0000, 8ª Turma, DEJT-30/09/16). Assim, considero pruden

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 no art. 39 da Lei 482 Vice-Presidente Judicial nº 8.177/1991, não havendo que se falar, portanto, em adoção de outra taxa referencial para tal fim (RR-483-66.2015.5.03.0011, 2ª Turma, DEJT -07/10/16, RR-24443-13.2015.5.24.0061, 3ª Turma, DEJT-07/10/16, Edital RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16,

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA. RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, DE MINUTOS RESIDUAIS. ED-ED-RR-9043-12.2011.5.12.0035, 7ª Turma, DEJT-18/12/15, DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL RR-2047-86

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 402 referencial para tal fim (RR-483-66.2015.5.03.0011, 2ª Turma, DEJT -07/10/16, RR-24443-13.2015.5.24.0061, 3ª Turma, DEJT-07/10/16, Edital RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, ED-ED-RR-9043-12.2011.5.12.0035, 7ª Turma, DEJT-18/12/15, RR-2047-

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 683 nº 8.177/1991, não havendo que se falar, portanto, em adoção de outra taxa Vice-Presidente Judicial referencial para tal fim (RR-483-66.2015.5.03.0011, 2ª Turma, DEJT -07/10/16, Edital RR-24443-13.2015.5.24.0061, 3ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, RR-1775-55.2015.5.12.

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 698 -07/10/16, RO-0011955-02.2014.5.15.0032 - 10ª Câmara RR-24443-13.2015.5.24.0061, 3ª Turma, DEJT-07/10/16, RECURSO DE REVISTA RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, Recorrente(s): 1. SEBASTIAO CARVALHO DA CRUZ RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, 2. BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16,

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, ADVOGADO ADVOGADO RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, RECORRIDO ADVOGADO ED-ED-RR-9043-12.2011.5.12.0035, 7ª Turma, DEJT-18/12/15, ADVOGADO CUSTOS LEGIS 680 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP R

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 AGRAVANTE RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, ADVOGADO RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, AGRAVADO ADVOGADO RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, AGRAVADO ADVOGADO ED-ED-RR-9043-12.2011.5.12.0035, 7ª Turma, DEJT-18/12/15, 104 INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIBEIRA SANTOS LTDA EPP JOSE CARLOS KALIL FILHO(OAB: 65040-D/SP) TERE

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 entendimento no sentido de que permanece válida a TRD como 338 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES índice de Desembargadora do Trabalho atualização monetária dos créditos trabalhistas, na forma prevista no art. 39 da Lei Vice-Presidente Judicial nº 8.177/1991, não havendo que se falar, portanto, em adoção de outra taxa referencial para tal fim (RR-483

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRIDO RR-89-06.2011.5.04.0841, 4ª Turma, DEJT-07/10/16, RECORRIDO ADVOGADO RR-69400-20.2009.5.04.0012, 5ª Turma, DEJT-02/09/16, ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 574 EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA ESTADO DE SAO PAULO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) ANGELO TIZATTO NETO RR-1775-55.2015.5.12.0005, 6ª Turma, DEJT-1