Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1520 61.2012.8.26.0000 (fls.32/39). A impetrante peticionou emendando a inicial da ação (fls.46/49). Prestadas as informações pelas autoridades impetradas (fls.61/78), o mandado de segurança foi julgado extinto sem apreciação do mérito pelo juízo de primeiro grau (fls.79/81), nos seguintes termos: “... O depósito judicial i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 768 Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 911 Nº 2172013-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1496 custas e despesas processuais sem prejuízo de sustento próprio e familiar, o que não implica necessariamente a concessão automática dos benefícios da justiça gratuita e, analisando, sobretudo, inexistir nos autos documentos atualizados capazes de atestar sua declarada incapacidade econômica momentânea relativa, fica a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1145 Nº 1018485-23.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: A. A. R. R. V. LTDA Apelante: A. A. S. A. V. S/A - Apelada: L. M. P. G. - Apelado: J. S. da R. - Posto isso, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 892 Nº 2075138-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Espolio de Valdemar Santana - Hermínia Rosa de Amorim Santana - Agravado: Ingá Veículos Ltda - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1355 DESPACHO Nº 2183605-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: D. B. C. - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2183605-46.2022.8.26.0000 Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3682 do mérito a ser dirimido no julgamento do recurso de apelação interposto, não admitido nos limites estreitos desta via, pois a prova cuja análise se permite é apenas aquela necessária à verificação da ocorrência de constrangimento ilegal, inexistente in casu (STJ HC nº 220757/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, j. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1641 Moreira em 17 /04/2021, de que sic o chefe do tráfico de drogas no município de Itatiba, mais precisamente no bairro San Francisco, nas ruas Plácido Panachi e Ângelo Geromel seria um indivíduo conhecido pelaalcunha DIGO ou DG citado como RODRIGO MALTA e o 1º)-Relatório de Investigação, trazer indícios referente ao bairro Er

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5643 despacho que converteu sua prisão em flagrante delito em preventiva, sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do fumus boni juris e do periculum in mora, que aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1382 conhecimento do segundo recurso, pelos princípios da preclusão consumativa e da unirrecorribilidade recursal. Corroborando tal entendimento, verifica-se que a própria agravante requereu a extinção do presente recurso, para que tenha prosseguimento apenas o primeiro recurso interposto (fls. 102). 3. Diante do exposto, este agrav