Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A CAUTELAR (PRISAO), SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADA A ESTE JUIZ, I NFORMANDO DATA, HORARIO, LOCAL E CIRCUNSTANCIAS DA EFETIVACAO. AI NDA, EM CASO DE NECESSIDADE DE PRORROGACAO,QUE SEJAM, PARA A RESP ECTIVA DECISAO, ENCAMINHADOS COM O RESPECTIVO PEDIDO O RESULTADO DE TODAS AS DILIGENCIAS IMPLEMENTADAS, INCLUSIVE OITIVAS DE PESSO AS. REGISTREM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 REQUERENTE : S DESPACHO : APESAR DISSO, CONSIDERADA A SITUACAO APRESENTADA E FEITAS AS DEVI DAS OBSERVACOES SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO E O MOD O DE CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 240, 1, D DO CPP, DEFIRO A R EPRESENTACAO, EM PARTE, ACOLHENDO A POSICAO MINISTERIAL E, PORTAN TO, DECRETO A BUSCA E APREENSAO DE ARMA DE FOGO NAS SEGUINTES LOC ALIDADES: A) BA

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ICOES IMPOSTAS NA SENTENCA QUE O CONDENOU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE 01(UMA) HORA DE PRESTACAO POR DIA DE PE NA IMPOSTA, SENDO DE 01(UM) ANO DE RECLUSAO, FICANDO CIENTE DAS C ONSEQUENCIAS JURIDICAS DO NAO CUMPRIMENTO DA MESMA. O CONDENADO D EMONSTROU ENTENDIMENTO E FOI ORIENTADO A DIRIGIR-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SALA 122, 1 ANDAR)

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 : 224154-13.2015.8.09.0175 878 ACAO PENAL CLEBES DA SILVA SANTOS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. : : : : NR. PROTOCOLO : 89947-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEIR A

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A UM JUIZADO CRIMINAL DESTA COMARCA PARA APURAR O S FATOS LIGADOS AO EXERCICIO ILEGAL DA ARTE DENTARIA. AINDA, EXTR AIA-SE COPIAS MENCIONADAS AS FOLHAS RETRO REMETENDO-AS A VARA DE RECLUSAO DESTA COMARCA PARA JULGAREM O CRIME DE POSSE IRREGULAR D E ARMA DE FOGO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, E

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NDUTA SE AMOLDA AOS TIPOS FORMAIS DESCRITOS. A DEFESA SUSCITA DUV IDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDAD E CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA . NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBIL

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 89947-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDEIR ANTONIO ROMEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500899474 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO VA LDEIR ANTONIO RO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO CURSINO DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501004136 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GUSTAVO CURSINO DE CARVALHO PELA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34 DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OF ERECEU DEFESA PRELIMINA

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 89947-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEIR ANTONIO ROMEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500899474 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FOI DEV IDAMENTE INTIMADO E NAO COMPARECEREU EM JUIZO P

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ONSAVEL PELO MONITORAMENTO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO O A UTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MO TIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO C RIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA