Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 70 mantido seu indeferimento. Requisitem-se informações à Autoridade Coatora e, com elas, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, ao Relator Sorteado. Int.. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. ZORZI ROCHA DESEMBARGADOR (nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno) - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1426 DESPACHO Nº 2026046-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Luiz Fernando Ferreira - Impetrado: Governador Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUT

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO INALDO DA SILVA SANTANA(OAB: 325401/SP) MARIA JULIA MASSARINI DA CRUZ(OAB: 392655/SP) 10485 Comarca de Itatiba (processo n. 0000995-05.2007.8.26.0281). Intimem-se. Após, retorno ao ARQUIVO. Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO GONCALO SAVIETTO ANDREA GUELFI CUNHA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Migrados os autos, as partes foram intimadas para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1791 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2121 PROCESSO :0081850-96.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000169-97.2017.8.26.0581 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de São Manuel/SP - Sao Manuel-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : KLEBIO PODEROSO DOS SANTOS VARA:24ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2057 ORIGEM : 0004505-75.2015.8.26.0659 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Vinhedo/SP - Vinhedo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIANO DE ABREU ALCANTARA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080042-56.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1737690-98.2009.8.13.0183 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL/CONSELHEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1446 Contudo, consultando o sistema e-SAJ obteve-se a informação de que apelou da r. sentença, porém, esta E. 7ª Câmara de Direito Criminal, no julgamento realizado em 19/05/2016, deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu EDSON MARCOS ALVES para trinta e sete anos e seis meses de reclusão, em regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1867 propostas da medida em meio aberto”. Ressalte-se que com base no princípio do livre convencimento motivado, o juiz não está adstrito ao parecer psicossocial emitido pela equipe técnica, ainda que seja favorável ao adolescente. Desse modo, em análise preliminar, não visualizo presentes quaisquer das situações previstas no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1456 Marília. Cite-se o Procurador-Geral do Estado. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2189379-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1446 Contudo, consultando o sistema e-SAJ obteve-se a informação de que apelou da r. sentença, porém, esta E. 7ª Câmara de Direito Criminal, no julgamento realizado em 19/05/2016, deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu EDSON MARCOS ALVES para trinta e sete anos e seis meses de reclusão, em regime inici