Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 743 Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 DESPACHO Nº 1009441-11.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Michael Wi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1044 doutrinas e jurisprudências. Pugna pela concessão de efeito ativo/suspensivo às decisões. Prequestiona a matéria. Postula o provimento dos agravos. Por despacho antecedente, foi concedido efeito suspensivo às decisões relativas aos agravos sob nº 2178460-77.2020.8.26.0000, 2182224-71.2020.8.26.0000 e 2179261-90.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1045 autos sob nº 2183317-69.2020.8.26.0000; fls. 01/83 nos autos sob nº 2178460-77.2020.8.26.0000; fls. 01/84 nos autos sob nº 2182224-71.2020.8.26.0000; e fls. 01/80 nos autos sob nº 2179261-90.2020.8.26.0000) interpostos por Pigão e Fioravante Advogados Associados contra as decisões (fls. 87/90 nos autos sob nº 2183317-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 906 Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Allan Thales Alves Rodrigues (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Flavio Alexsander Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargda: Leide Sandra Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Processo nº 1064729-82.2018.8.26.0100/50001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Digital Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1730 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2130560-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Armazens Gerais Fassina Ltda - Agravado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1301 Apelada: Elizabeth Vieira Marinho de Oliveira - Vistos. O julgamento da presente ação está suspenso em virtude dos Processos Paradgimas: REsp 1818487/SP; REsp 1816482/SP e REsp 1829862/SP Tema 1034 tese afetada: “Definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1913 andar Nº 1025265-38.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Projeto Imobiliario C 3 Ltda - Apelado: Condomínio Residencial Parque das Acácias - III. Pelo exposto, NEGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1496 fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o presente writ, requisitando-se Informações, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de fevereiro de 2021. = Luiz Antonio Cardoso = Relator Regimental (As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2390 no prazo de quinze dias, apresente a defesa do texto impugnado, em consonância com os artigos 90, §2º, da Constituição Estadual, e 8º da Lei nº 9.868/99. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, conforme artigo 90, §1º, da Constituição Estadual. Na sequência, tornem os autos conclusos. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1866 Justiça, manifestando-se pela denegação da ordem. Petição de fl. 197, requerendo a retirada do feito de pauta e a desistência do presente writ. É o relatório. O impetrante desistiu da presente ação à fl. 197. Ademais, com o falecimento do paciente (fl. 240 dos autos principais da ação penal), não mais se cogita de r