Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Municipais, Diretores e Presidentes de Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, empresas de economia mista, superintendentes regionais de entidades públicas e demais servidores ou empregados públicos com poderes de decisão sobre a celebração de contratos, o empenho e o pagamento de despesas, que tramita neste Juízo, Forum da Justiça Federal, localizado na Rua Bento Gonçalves, n.° 455-D, nesta cidade, o Inquérito Policial nº 500183749.2012.404.7109, no qual foi DECRETADA

Publicações Judiciais ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECRETADA, em relação as seguintes pessoas físicas e jurídicas: ENGEPLUS Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ: 90.333.790/0001-10, MARCO Projetos e Construções Ltda., CNPJ: 89.530.174/0001-70; MAGNA Engenharia Ltda., CNPJ: 33.980.905/0001-24, Assessoria & Consultoria Ltda., CNPJ: 12.529.764/0001-58, ECOCHAPA Tecnologia Industrial Ltda., CNPJ: 03.978.057/0001-58, CIVILPOA Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 10.528.096/0001-19, SAMPATRICIO Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 37.887.

Publicações Judiciais ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vara Federal e Juizado Especial Federal de Bagé Boletim de Editais Nro 158/2013 DR. LORACI FLORES DE LIMA Juiz Federal DR. GUSTAVO CHIES CIGNACHI Juiz Federal Substituto ALINE FONTOURA DE LEON Diretora de Secretaria Substituta NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃOO Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto na titularidade plena da Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção de Bagé-RS, Dr. GUSTAVO CHIES CIGNACHI, FAZ SAB

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Gonçalves, n.° 455-D, nesta cidade, foram proferidas decisões liminares em relação às seguintes pessoas físicas e jurídicas: 1) Quanto à corré Magna Engenharia Ltda. - CNPJ 33.980.905/000124 - (AI nº 5013806-14.2013.404.0000): (a) afastar a proibição liminar, imposta à recorrente, de contratar com o Poder Público (e a consequente determinação de inclusão da restrição de inidoneidade nos sistemas públicos).2) Quanto aos corréus Civilpoa Empreendimentos e Construções Ltda.

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 4587 UNIÃO FEDERAL (PGF) VINICIUS DANIEL PETRY ANDREI JOSE LEAL Intimado(s)/Citado(s): - RUY FERNANDO DALBEM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0020377-07.2020.5.04.0017 REQUERENTES ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO Mariana Hoerde Freire Barata(OAB: 31894/RS) REQUERENTES CATIA FERNA

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1689 Juízo. VINICIUS DANIEL PETRY Intime-se. Juiz do Trabalho Substituto PORTO ALEGRE/RS, 13 de agosto de 2020. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0020377-07.2020.5.04.0017 REQUERENTES ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO Mariana Hoerde Freire Barata(OAB: 31894/RS) REQUERENTES CATIA FERNANDA OLIVEIRA MUTZENBERG ADVOGADO GILVAN NA

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 208 prazos ao CT.OS.22.7.043. Prazo: Prorrogam-se os prazos do contrato em 90 dias, tendo o prazo de execução seu termo final em 01/12/2022 e o prazo de vigência com termo final em 01/06/2023. Data: 01.09.2022. Alex Vinícius Lima Washington – GTE. 1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.429 - Contratante: COMPESA. Contratado: AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 10.593.151/0001-54. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato CT.OS.21.5.429. Prazo: Fica o prazo de

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.675 SEMOB, declarar HABILITADAS as empresas: TRANVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; A&L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; LACA ENGENHARIA LTDA e MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. E declarar INABILITADA, a empresa: JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA: A certidão de regularidade estadual, de natureza tributária, encontra-se cassada em 04 de abril de 2021. Parauapebas/PA, 18 de agosto de 2021. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE Prot

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.008.2021.PMM. SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM - UASG 980491. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a PORTARIA nº 3.038/2019 do Ministério da Saúde. Data, Hora e Local de Abertura: 13 de Maio de 2021 às

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.664  167 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 nicipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - COMDCAP, diretamente a FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO para “Realizar curso de informática para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento da educação e estimulando o aprendizado”. DO VALOR Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Conselho