Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033447-45.2011.8.26.0114 0053153-56.2000.8.26.0451 0076019-14.2011.8.26.0050 0201248-84.2010.8.26.0222 0049307-84.2011.8.26.0050 0058994-22.2010.8.26.0050 0079389-35.2010.8.26.0050 9000194-08.2005.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0001967-54.2011.8.26.0177 9000003-88.2009.8.26.0322 0118193-21.2003.8.26.0114 São Paulo, Ano V - Edição 1116 Reexame Necessário 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 886 73 - 9000001-18.2004.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Fabio Pinheiro Xavier e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 183) 170 - 9000001-27.1998.8.26.0283 - Apelação - Rio Claro - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 381 0017929-72.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.0179292/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Douglas Margheri Chaves de Mello e outro; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1307 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Nery Caldeira (OAB: 3704/MS) Nº 0071226-95.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Eriksson de Carvalho - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1313 3000278-12.2006.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Paula Caetano - Deram provimento ao recurso para, reconhecida a causa de aumento prevista no artigo 18, inciso IV, da Lei n° 6.368/76, mas no n