Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 0007185-51.2009.8.26.0624 0008565-16.2009.8.26.0655 0010587-44.2010.8.26.0483 0013010-93.2010.8.26.0606 0033535-18.2010.8.26.0050 0038268-27.2010.8.26.0050 0046209-28.2010.8.26.0050 0067877-94.2006.8.26.0050 0082726-32.2010.8.26.0050 0097435-72.2010.8.26.0050 9000027-25.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0008553-26.2004.8.26.0445 0008594-66.2009.8.26.0073 0012868-40.2009.8.26.0084 0018588-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 203 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077645-05.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.077645-0; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Silva Ferreira; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 908 Ribeiro dos Santos - Apelante: Milton Ribeiro Júnior - Apelante: Cicero Elias dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 94) - Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP) (Fls: 94) - Advogada: Rosana Santos Uchoas (OAB: 301900/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1438 Costa (OAB: 57790/SP) - Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 9000001-43.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Priscila Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1480 França Filho - Paciente: Delso Candido - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Nestor José de França Filho (OAB: 278003/SP) 0323620-22.2010.8.26.0000 (990.10.323620-3) - Inquérito Policial - Limeira - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Sindicado: Silvio Felix da Silva (Prefeito do Município de Limeira) - Sindicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 971 à loja J.J. Veículos de Jacareí Ltda. Assim, em 28 de janeiro de 2011, no momento em que PRISCILA foi lavrar o boletim de ocorrência, tomou conhecimento de que seu veículo já havia sido repassado a terceiros, e, desde então, o carro permaneceu apreendido administrativamente. Desta forma, a apelante formulou pedido e r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1471 proprietário do veículo. Isto posto, nega-se provimento ao recurso.” (Apelação n° 9000001-43.2011.8.26.0292, da Comarca de Jacareí - 15a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Relator Des. Ribeiro dos Santos julg. 12 de abril, de 2012). Assim, conforme o disposto no artigo 118 do Códi