Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 180 SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jorge Ribeiro de Paula; Advogado: ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB: 58275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004683-40.2004.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.04.004053-6; Assunto: Homicí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 812 356 - 0206202-85.2009.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. J. V. I. e J. do F. R. da L. - Recorrido: M. de S. P. - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) (Procurador) (Fls: 39) 168 - 0208087-78.2011.8.26.0000 - Exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 83 Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 482.01.2011.011489-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. H. de O. S. (Menor); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de P. P.; 0012514-48.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2800 Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) Nº 1030714-40.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Janine Maria da Rocha - Recorrente: Sandra Regina Bomfim Santos Barbosa - Recorrente: Mara Aparecida Silva Pinto Raimundo - Recorrido: Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2823 - Magistrado(a) - Advs: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP) Nº 0100109-74.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: JOYCE CHRISTINA CAMAROTTO BATTISTON RODRIGUES - Agravado: 2 MR FILMES LTDA – ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 1033 Nº 0035091-05.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: M. de F. - Apelado: J. V. R. P. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento às apelações e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) - Ronaldo Xi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2488 segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2508 Processo 1030719-38.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELENICE PEREIRA TRINDADE RODRIGUES - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Despacho - Desnecessário 924, II - ADV: VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1011 9000001-56.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: A. L. F. (Menor) - Apelado: P. J. I. e J. F. D. de J. - Por votação unânime, deram parcial provimento ao apelo para aplicar a A.L.F. (menor) medida socioeducativa de liberdade assistida, nos termos dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3304 AUTORIZAVA OS ESTADOS A CONTRATAR AUXILIARES TEMPORÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO, A SEREM REMUNERADOS APENAS MEDIANTE AUXÍLIO MENSAL ENTENDIMENTO QUE IMPLICA O RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME JURÍDICO E DA FORMA DE REMUNERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI ESTA