5 resultados encontrados para 9000001-75.2006.8.26.0435 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 0042520-73.2010.8.26.0050 9000001-40.2006.8.26.0382 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 0055810-58.2010.8.26.0050 9000172-47.2005.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0040605-97.2008.8.26.0554 Ao Des. Willian Campos Agravo de Execução Penal 0051037-86.2011.8.26.0000 0292541-88.2011.8.26.0000 0297622-18.2011.8.26.0000 Apelação 0000004-94.2010.8.26.0484 0000947-68.20
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1759 - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Pinto da Silva - Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) 116 - 0098491-72.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Tristão Ribei
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 250 309.01.1995.023541-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Neuzeni Maria de Jesus; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035571-42.2004.8.26.0309; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
TJSP 02/09/2015 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1522 309668/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0040551-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor