4 resultados encontrados para 9000001-76.1996.8.26.0451 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 0053605-28.2012.8.26.0651 0074096-16.2012.8.26.0050 0087766-58.2011.8.26.0050 0100966-35.2011.8.26.0050 9000003-42.2006.8.26.0048 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0055790-33.2011.8.26.0050 0076550-03.2011.8.26.0050 0100412-66.2012.8.26.0050 9000001-12.1997.8.26.0073 Embargos Infringentes e de Nulidade 0001188-29.2010.8.26.0438/50000 Recurso em Sentido Estrito 0038465-4
TJSP 28/08/2014 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1523 190 - 7008197-43.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto Mortari - Agravante: Carlito Marques dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) 175 - 7011942-65.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Pe
TJSP 19/09/2014 - Pág. 2259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2259 Nº 0951547-74.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Leonardo Ferreira Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - 5º Andar Nº 7003421-60.2013.8.26.0344 - Agr