Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Apelação 0000369-87.2013.8.26.0050 0000930-86.2013.8.26.0123 0002264-33.2011.8.26.0348 0002896-09.2009.8.26.0452 0004851-93.2012.8.26.0606 0006389-27.2012.8.26.0019 0020181-96.2011.8.26.0564 0026166-80.2010.8.26.0564 0034199-10.2010.8.26.0451 0044142-24.2012.8.26.0114 0051253-10.2012.8.26.0001 0087522-95.2012.8.26.0050 3001914-10.2013.8.26.0320 9000001-80.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 153 0006517-85.2008.8.26.0666 (666.08.006517-1); Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006517-85.2008.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Minicipal de Artur Nogueira; Advogada: Moara Soares Piedade (OAB: 255800/SP); Apelado: Empreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2561 Lima - Advogado: José Maria Bittencourt Barbosa Junior (OAB: 185134/SP) - Advogada: Roberta Aparecida A Batagin (OAB: 116301/SP) 46 - 3002791-31.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Gisela Ruffo - Recte/Recdo: IRINEU MOLINA - Recorrido: Assurant Seguradora S/A - Rcrdo/Rcrte: Compan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1114 Apelante: Geraldo Alves da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) (Fls: 65) 122 - 0102122-58.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1989 Nº 9000001-80.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Reginaldo Carlos Bertanholi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indiciado: Everton Roberto Furoni - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) - 3º Andar Nº 900

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2525 (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP) - Arnor Serafim J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1309 Apelante: Alecio Rossini Neto - Assistente M.P: Marlene Domingues da Silva - Adiado. Fez uso da palavra, o I. Advogado, Dr. Fernando Favaro Alves. O Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Angelo Patricio Stacchini, em sede de sustentação oral, pugnou pelo afastamento das preliminares e, no mérito, pelo desprovimento do apelo. Ap�