Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 Reexame Necessário 9000001-95.1985.8.26.0052 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 0279580-18.2011.8.26.0000 0281055-09.2011.8.26.0000 0285151-67.2011.8.26.0000 Apelação 0000943-39.2011.8.26.0549 0001773-88.2010.8.26.0274 0012450-44.2009.8.26.0071 0030595-17.2011.8.26.0577 0204100-18.2009.8.26.0222 0281026-56.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 289 0032668-35.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.032668-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Arnaldo Rodrigues Barbosa; Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público); Apte/Apdo: Anderson Alves Pereira; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 964 87 - 0509959-89.2010.8.26.0000 (990.10.509959-9) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Manoel Messias da Silva Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 55 - 0514577-77.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 779 Paulo, 28 de maio de 2013. San Juan França Relator - Magistrado(a) San Juan França - Advs: Gilmar Moura dos Santos (OAB: 253288/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0103833-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jean Gleyson Batista de Paula - Impetrante: Roberto Joaquim Braga - Despacho Habeas Corpus Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1040 3000043-42.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Valdionir Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. V.U. - Advogado: Paulo Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1728 de dez (10) dias-multa, como incurso no artigo 184, § 2º, do Código Penal, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ofício, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V, 110, § 1º e 117, I, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP) - 6º Andar Nº 0525588-06.2010.8.