Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 5 no art. 19 da Lei nº 11.331/2002, que se vencerem na data do referido início de exercício; 4º) esclareceram que naquela sessão seria feita a escolha, a outorga e a invesditura e que tudo ocorreria no mesmo ato; 5º) deram ciência de todas as desistências apresentadas por escrito, após a proclamação do resultado final do certame, pe

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 5 no art. 19 da Lei nº 11.331/2002, que se vencerem na data do referido início de exercício; 4º) esclareceram que naquela sessão seria feita a escolha, a outorga e a invesditura e que tudo ocorreria no mesmo ato; 5º) deram ciência de todas as desistências apresentadas por escrito, após a proclamação do resultado final do certame, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1370 (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 9000002-43.2017.8.26.0995 - Processo Físico - Recurso Administrativo - São Paulo - Requerente: Benedito Brito dos Santos - Requerido: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ... Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1311 Direito Privado) - Apelante: P. S. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/ SP) (Defensor Público) 12 - 9000002-43.2017.8.26.0995/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Benedito Brito dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1905 2248167-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: D. S. de A. (Menor) - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1590 financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. ............................................................................. §15 - O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no artigo 202 e seus parágrafos, da Constituiçã