Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 0006238-15.2010.8.26.0348 0007955-06.2009.8.26.0572 0009328-52.2007.8.26.0278 0010383-04.2011.8.26.0050 0015627-18.2008.8.26.0114 0024181-32.2010.8.26.0320 0026621-98.2011.8.26.0050 0045635-68.2011.8.26.0050 0097949-25.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 0006898-79.2008.8.26.0606 0008969-27.2010.8.26.0269 0010299-17.2009.8.26.0068 0011210-47.2007.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 934 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 203) 292 - 0435720-17.2010.8.26.0000 (990.10.435720-9) - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apte/Apdo: Regis Soares Lins - Apelante/A.M.P: D avó Supermercados Ltda. - Apelado: Catarina Aparecida da Silva - Apelado: Andrea Capalbo e outro - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 193 9000002-39.2008.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2008.0053230/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Givanilson Antonio dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 900000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1040 3000043-42.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Valdionir Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. V.U. - Advogado: Paulo Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2147 Nº 0395892-14.2010.8.26.0000 (990.10.395892-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Cezar Vaz Damaceno - Apelante: Daniel Santos Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao apelo de Daniel Santos de Jesus, para absolvê-lo da acusação de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 831 a manifestação do Parquet (fls. 152/154) e a cópia da sentença que desclassificou a conduta de tráfico ilícito de entorpecentes irrogada a ora recorrente para a prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, determinando a expedição de alvará de soltura (fls. 160/163), JULGO PREJUDICADO o recurso ordinário interposto. Arquive-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1195 mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. V.U. - Advogado: Claudio Adolfo Langella (OAB: 133778/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 9000001-61.2004.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Idalina Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1462 D avó Supermercados Ltda. - Apelado: Catarina Aparecida da Silva - Apelado: Andrea Capalbo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO do assistente da acusação, PROVENDO PARCIALMENTE O TAL APELO para o fim de CONDENAR a acusada CATA