Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Apelação 0001392-16.2010.8.26.0069 0002314-39.1987.8.26.0562 0008933-86.2011.8.26.0224 0010774-68.1994.8.26.0562 0015352-97.2010.8.26.0664 0037113-05.2010.8.26.0562 0540132-12.2005.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 0001679-85.2009.8.26.0045 0002623-49.2001.8.26.0116 0008937-26.2011.8.26.0224 0014231-83.2009.8.26.0562 0020512-07.2010.8.26.0114 0502719-88.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3005269-91.2009.8.26.0506 3005649-63.1994.8.26.0014 9000009-64.2000.8.26.0014 9000033-29.1999.8.26.0014 9000151-34.2001.8.26.0014 3005398-50.1991.8.26.0014 9000001-87.2000.8.26.0014 9000012-87.1998.8.26.0014 9000067-09.1996.8.26.0014 9000160-30.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011957-87.2010.8.26.0053 3005517-68.2010.8.26.0103 9000012-29.1994.8.26.0014 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1084 SP) - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) - Advogada: Marcia Cristina Zanuto Miranda (OAB: 167099/SP) 869 - 0422410-41.2010.8.26.0000 (990.10.422410-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator Maurício Fiorito Revisor Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Elpídio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1540 de Ribeirao Preto - Apelado: Antonio Luiz de Souza & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) 3004453-36.2005.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Victor Sergio Galaz Sbarb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 229 CAPPELLINI (OAB: 160379/SP); Advogada: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB: 122664/SP); Apelado: Maria Evanice Nunes Me; Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); 9000002-19.2000.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 140218; Assunto: ISS/ Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 725 102 do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça: “Art.102. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriun