7 resultados encontrados para 9000012-29.2008.8.26.0405 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 0008878-36.2010.8.26.0624 0022806-86.2011.8.26.0602 0069342-02.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 0008928-54.2010.8.26.0077 0042998-47.2011.8.26.0050 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Agravo de Execução Penal 0163022-26.2012.8.26.0000 0164492-92.2012.8.26.0000 0163636-31.2012.8.26.0000 0168840-56.2012.8.26.0000 Apelação 0000034-
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 850 70 - 0176990-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Menin - Agravante: Fernando Felix da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Col Loss (Fls: 31) 60 - 0182460-38.1989.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 219 da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0168373-77.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 259.311; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro
TJSP 06/12/2013 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1637 Nº 0114986-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Willey Lopes Sucasas - Impetrante: Heitor Alves Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Impetrante: Andre Camargo Tozadori - Paciente: Ronaldo Pimentel Guimarães - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 1
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2488 Nº 1007437-92.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vanderlei Aparecido Rodrigues Brito - Vistos. Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos ju
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2733 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012272-19.2016.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: ADRIANO WALLACE KANZLER - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VEÍ