29 resultados encontrados para 9000018-71.2001.8.26.0602 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 0000958-73.2012.8.26.0516 Reexame Necessário 0027081-57.1989.8.26.0050 Ao Des. Grassi Neto Agravo de Execução Penal 0049116-87.2014.8.26.0000 0049491-88.2014.8.26.0000 0050694-85.2014.8.26.0000 Apelação 0000009-21.2012.8.26.0396 0000266-14.2010.8.26.0397 0000902-16.2012.8.26.0233 0001249-94.2014.8.26.0066 0001660-12.2013.8.26.0022
TJSP 27/07/2015 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1004 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - - Liberdade Nº 9000001-64.2005.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 360 7006469-64.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006469-64.2014.8.26.0482; Assunto: Quadrilha ou Bando; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Jose Rocha; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 7010
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3215 e do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “TJ-SP 0005527-91.2018.8.26.0198, Classe/Assunto: Recurso em Sentido Estrito / DIREITO PROCESSUAL PENAL Relator(a): Alcides Malossi Junior, Comarca: Franco da Rocha, Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 31/01/2019, Data de pub
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2329 afigura-se escorreita r. decisão monocrática que lhe denegou o recurso em liberdade” (Habeas Corpus nº 0531416-80.2010, rel. MOREIRA DA SILVA, j. 22.03.2011); “HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. RÉU PRESO CAUTELARMENTE DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1991 NA SENTENÇA CONDENATÓRIA, COMO PROVEITO AUFERIDO PELO AGENTE COM A PRÁTICA DE TRAFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, E EFEITO DA CONDENAÇÃO (ART. 74, II, “B”, DO CP) NÃO SE CONFUNDINDO COM PENA DE CONFISCO. HC INDEFERIDO” (STF HC 59375/RJ rel. Min. Cordeiro Guerra j. 11.12.1981), in Apelação nº
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3215 e do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “TJ-SP 0005527-91.2018.8.26.0198, Classe/Assunto: Recurso em Sentido Estrito / DIREITO PROCESSUAL PENAL Relator(a): Alcides Malossi Junior, Comarca: Franco da Rocha, Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 31/01/2019, Data de pub
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1958 da perda, em favor da União, do veículo Toyota/Hilux, placas CWK-2455 utilizado pelos réus na prática do delito de tráfico de entorpecentes, mesmo porque o entorpecente estava escondido em compartimento secreto existente dentro da porta. Neste sentido, o teor do laudo pericial: “Encontrou-se resquício
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2107 placas CWK-2455 utilizado pelos réus na prática do delito de tráfico de entorpecentes, mesmo porque o entorpecente estava escondido em compartimento secreto existente dentro da porta. Neste sentido, o teor do laudo pericial: “Encontrou-se resquícios de substância de aspecto entorpecente (pó branco) no in
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3215 e do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “TJ-SP 0005527-91.2018.8.26.0198, Classe/Assunto: Recurso em Sentido Estrito / DIREITO PROCESSUAL PENAL Relator(a): Alcides Malossi Junior, Comarca: Franco da Rocha, Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 31/01/2019, Data de pub