Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Ao Des. Pereira Calças Apelação 0020437-27.2012.8.26.0007 Ao Des. Enio Zuliani Apelação 9000021-11.2010.8.26.0602 9000022-93.2010.8.26.0602 Ao Des. Maia da Cunha Apelação 0018728-76.2012.8.26.0032 0034534-84.2011.8.26.0001 Ao Des. Teixeira Leite Apelação 0028123-23.2008.8.26.0068 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Apelação 0002541-31.2008.8.26.0097 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 0202808-73.2009.8.26.0100 (990.10.452182-3) 10ª Câmara de Direito Privado Ao Des. João Carlos Saletti Apelação 0012341-09.2008.8.26.0348 (990.10.478744-0) Ao Des. Elcio Trujillo Apelação 0049585-12.2009.8.26.0000 (991.09.049585-4) 9000293-02.2010.8.26.0506 Ao Des. Cesar Ciampolini Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2254 objetivo garantir a quem realmente necessita acesso à prestação jurisdicional, assegurando a efetividade ao artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal.No caso em tela, os elementos externos contidos nos autos estão a apontar que o requerente não ostenta a condição de hipossuficiente economicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1253 requerente, o propósito do ingresso da ação cautelar de justificação em Bragança Paulista, eis que se encontra preso em Casa Branca, o processo criminal tramitou pelo Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, local de residência das testemunhas arroladas e foi intimado, no curso do processo criminal, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1076 de Faria, nos autos da ação de revisional de contrato. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, pelos motivos que passo a expor. Como se sabe, o benefício da justiça gratuita tem como objetivo garantir a quem realmente necessita acesso à prestação jurisdicional, assegurando a efetividade ao artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1725 e a qualificação profissional do beneficiário Presunção de veracidade da declaração que cede diante de elementos objetivos contrários Insuficiência da simples declaração de pobreza Sinais exteriores de riqueza e natureza da causa incompatíveis com a alegada situação de miséria Benefício cassado Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1126 a pessoa seja a mais indicada para exercer o encargo. Int. - ADV: MANOEL SOARES DA SILVA (OAB 322495/SP) Processo 1006587-93.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joice Aparecida Silveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Trata-se de pedido de concessão dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2272 de veracidade da declaração que cede diante de elementos objetivos contrários Insuficiência da simples declaração de pobreza Sinais exteriores de riqueza e natureza da causa incompatíveis com a alegada situação de miséria Benefício cassado Recurso provido. (TJSP, apel. rel. APL 90000211120108260602 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1193 ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP) Processo 1002328-55.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Benedito Schiavon - Neusa Alves de Alvarenga Granatta - - José Roberto Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1117 LUQUI DOS SANTOS (OAB 224026/SP) Processo 1003614-68.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1001333-42.2015.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mario de Alencar Netto - Banco do Brasil S/A - Trata-se de pedido de justiça gratuita, formulado pelo embargante. INDEFIRO o pedido de justiça