Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Apelação 0001054-82.2016.8.26.0408 Em 13/01/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 603 1739 1 30 65 6 2444 1ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1747 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Santos Barbosa - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 173 - 9000108-03.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Ivo de Almeida Agravante: Cézar Baltieri - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 360 São Paulo; 7008567-23.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008567-23.2016.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sérgio Oliveira dos Santos; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2357 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0068026-94.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Valdir Sousa da Costa - Magistrado(a) Péricles Piza - Concederam a ordem, a fim de que o cálculo de comutação de pena