6 resultados encontrados para 9000074-13.2002.8.26.0136 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 9000044-68.1992.8.26.0090 9000155-08.1999.8.26.0090 9000195-82.2002.8.26.0090 9000206-14.2002.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000077-82.1997.8.26.0090 9000167-17.2002.8.26.0090 9000198-37.2002.8.26.0090 À Des. Beatriz Braga Apelação 0000177-52.1997.8.26.0136 0000824-57.2011.8.26.0653 0003136-73.2011.8.26.0081 0004052-65.2009.8.26.0441 0004228-77.2010.8.26.0063 0005862-16.2002.8.26.0637 000
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 908 418 - 9000063-47.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado: Antonio Joao Gomes - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) 419 - 9000066-02.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Ap
TJSP 16/05/2012 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1241 9000071-65.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maurílio Marcelino de Oliveira - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) 9000071-75.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexa
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 275 5832/2001; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Apelado: Roberto Mitio Massuda; 9000069-25.2001.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2533/200
TJSP 18/06/2012 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1616 provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - C�