6 resultados encontrados para 9000077-19.1997.8.26.0014 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000210-22.2001.8.26.0014 9000240-91.2000.8.26.0014 9000215-44.2001.8.26.0014 9000277-84.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 9000012-97.1992.8.26.0014 9000174-77.2001.8.26.0014 9000299-45.2001.8.26.0014 9000110-09.1997.8.26.0014 9000251-86.2001.8.26.0014 São Paulo, Ano IV - Edição 975 Embargos Infringentes 9158697-88.2008.8.26.0000/50001 Reexame Necess�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 854 SP) (Fls: 66) 3005046-58.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Fhw-com e Participações Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) 3005060-57.1983.8.26.0014 - Apelação - Sã
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 234 9000074-88.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112468670; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Cor de Can Con de Bol e A
TJSP 01/07/2011 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1059 Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Igas Comercio de Combustiveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: JOSE FRANCISCO ROD
TJSP 05/07/2011 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1182 Nº 9000077-19.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J C Fitness Ltda - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS