Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3005269-91.2009.8.26.0506 3005649-63.1994.8.26.0014 9000009-64.2000.8.26.0014 9000033-29.1999.8.26.0014 9000151-34.2001.8.26.0014 3005398-50.1991.8.26.0014 9000001-87.2000.8.26.0014 9000012-87.1998.8.26.0014 9000067-09.1996.8.26.0014 9000160-30.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011957-87.2010.8.26.0053 3005517-68.2010.8.26.0103 9000012-29.1994.8.26.0014 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 249 9000116-74.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 958996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Uv Detector no Brasil Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 934 Rahal Ltda - dec.Monoc.de fls. 28/30:”EXECUÇÃO FISCAL Transcorridos mais de cinco anos do prazo de suspensão sem qualquer iniciativa da exeqüente para interrompê-la, considera-se prescrita a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6.830/80 e art. 174 do CTN). Recursos não providos. 1.Trata-se de apelação e reexame de sentenç