Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000190-53.2001.8.26.0136 9000222-58.2001.8.26.0136 9000230-35.2001.8.26.0136 9000197-79.2000.8.26.0136 9000229-16.2002.8.26.0136 9000516-57.2007.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0509632-46.2005.8.26.0348 0529363-54.2004.8.26.0577 São Paulo, Ano V - Edição 1180 Reexame Necessário 0020671-34.2004.8.26.0348 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 880 de São Sebastião - Apelado: Nilton Paulino de Souza - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) 192 - 9000001-31.1999.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Edson Gouveia Rodrigues - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 854 de Cerqueira Cesar - Apelado: Ezequiel Rodrigues Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador) (Fls: 25) 9000084-23.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 219 3833/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP); Apelado: Antonio Carlos Proença; 9000153-89.2002.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3835/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1363 Nº 9000153-89.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Abel Molitor Silva - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00