Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001377-45.2011.8.26.0220 0015003-90.2009.8.26.0224 0049555-23.1998.8.26.0562 0067870-94.2001.8.26.0562 9000054-24.2006.8.26.0090 9000150-71.2001.8.26.0136 9000157-29.2002.8.26.0136 9000174-36.2000.8.26.0136 9000185-94.2002.8.26.0136 9000219-18.1999.8.26.0090 9000281-53.2002.8.26.0090 0003411-25.2011.8.26.0565 0015549-85.2011.8.26.0577 0054366-84.2002.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 725 361 - 9000202-04.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Luis Carlos Leandro - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/ SP) 362 - 9000157-29.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Kenarik Boujikian - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 219 3833/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP); Apelado: Antonio Carlos Proença; 9000153-89.2002.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3835/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1296 9000081-17.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Femat Indústria e Comércio Ltda - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1294 481 - 0001896-22.2011.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 867 9000105-98.2007.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1932 Nº 9000157-29.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Benedito Carlos Convento - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos, deram parcial provimento, vencido o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO