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9000158-14.2002.8.26.0136

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4 resultados encontrados para 9000158-14.2002.8.26.0136 - data: 28/07/2025

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TJSP 26/04/2012 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0003410-29.2011.8.26.0601 9000362-89.2009.8.26.0014 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0001715-72.2009.8.26.0128 0017771-38.2003.8.26.0114 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0006414-53.2010.8.26.0587 9000363-74.2009.8.26.0014 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0002019-30.2004.8.26.0554 0039621-72.2008.8.26.0309 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0003988-43.20

TJSP 23/04/2012 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 219 3833/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP); Apelado: Antonio Carlos Proença; 9000153-89.2002.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3835/2

TJSP 14/08/2012 - Pág. 483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 483 vez que a demora para o trâmite do feito decorreu exclusivamente da morosidade no cumprimento dos atos judiciais. Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Laura Maria Ale

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