6 resultados encontrados para 9000161-66.2002.8.26.0136 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000190-53.2001.8.26.0136 9000222-58.2001.8.26.0136 9000230-35.2001.8.26.0136 9000197-79.2000.8.26.0136 9000229-16.2002.8.26.0136 9000516-57.2007.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0509632-46.2005.8.26.0348 0529363-54.2004.8.26.0577 São Paulo, Ano V - Edição 1180 Reexame Necessário 0020671-34.2004.8.26.0348 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta F
TJSP 27/09/2013 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1027 Municipal de São José dos Campos - Apelado: Orlando Gonçalves - Apelado: Valdene Maria Rossi Gonçalves - Apelado: Jose Jaime Barbosa da Cunha - Apelado: Alaide Diniz da Cunha - Apelado: Luiz Roberto Gonçalves - Apelado: Vera Ferrari Gonçalves - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) (Fls: 65) 178 - 052
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 219 3833/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP); Apelado: Antonio Carlos Proença; 9000153-89.2002.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3835/2
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 903 9000097-73.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Douglas Melhem - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso da municipalidade.V.U. - Advogada: Ermelinda Biselli Montei
TJSP 05/11/2013 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1715 Nº 9000161-66.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Antonio Rossetto - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - C�