Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 0003125-40.2010.8.26.0320 0004630-37.2010.8.26.0653 0006951-25.2009.8.26.0477 0010653-91.2011.8.26.0320 0020520-36.2011.8.26.0053 0043281-95.2010.8.26.0053 0122097-96.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009772-79.2011.8.26.0073 0046409-26.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 9000093-51.1989.8.26.0014 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0001306-93.2007.8.26.0281 0003588-70.2011.8.26.0053 0008462-23.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 756 (OAB: 108644/SP) 52 - 9000097-88.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Walfair Ind Eletronica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 53 - 9000101-28.1989.8.26.0014 - Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 228 9000194-49.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107194357; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Chiarella Industria de Formas para Calçados Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 991 9000114-94.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Importadora e Exportadora Guriri Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Alexandre Correa Lima (OAB: 234511/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1224 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇ