Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2011 9000023-75.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmílson Rodrigo de Oliveira - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 9000049-41.2017.8.26.0114 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2011 9000023-75.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmílson Rodrigo de Oliveira - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 9000049-41.2017.8.26.0114 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 425 7008872-98.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008872-98.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Fernando Aparecido Antonio Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2573 da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 7008042-98.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Denilson Santos Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3177 Nº 9000213-58.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Antonio Camargo Neto - Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 599 9000302-20.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; 933.329; Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo Ferreira Costa; Advogado: Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de