Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000032-93.2017.8.26.0602 9000195-05.2017.8.26.0269 9000137-42.2017.8.26.0482 9000336-26.2016.8.26.0506 Apelação 0002960-16.2015.8.26.0191 0010728-76.2013.8.26.0477 0019865-05.2015.8.26.0577 0005230-35.2014.8.26.0001 0015630-24.2014.8.26.0320 São Paulo, Ano X - Edição 2334 Recurso em Sentido Estrito 0010614-02.1997.8.26.0477 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2011 9000023-75.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmílson Rodrigo de Oliveira - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 9000049-41.2017.8.26.0114 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2011 9000023-75.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmílson Rodrigo de Oliveira - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 9000049-41.2017.8.26.0114 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 239 Execuções Criminais; Nº origem: 1.153.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Felipe Leonel Gonçalves; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); 9000482-43.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2695 de Figueiredo Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a r. decisão apenas para considerar os dias declarados remidos como pena efetivamente cumprida, com fulcro no artigo 128 da LEP. V. U. - Advs: Danilo Pereira Lei