Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Franklin Nogueira Apelação 0001387-85.2009.8.26.0341 0001833-95.2004.8.26.0654 0004206-39.2010.8.26.0218 0007047-48.2010.8.26.0269 0010899-71.2009.8.26.0445 0012988-09.2007.8.26.0099 0015729-58.2010.8.26.0053 0033985-49.2010.8.26.0053 0001814-02.2010.8.26.0615 0002443-35.2010.8.26.0369 0005537-42.2002.8.26.0572 0008263-13.2010.8.26.0053 0011464-24.2010.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 213 de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Transportadora 7b Ltda; 9000305-23.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111492504; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 750 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Transportadora Tresmaiense Lt - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Advogado: FELICIO HELITO JUNIOR (OAB: 112326/ SP) 605 - 9000297-17.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franklin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1356 9000335-51.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 624 598 - 9000141-63.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Lanificio Record Ltda (Massa Falida) - Apelado: Marianne Rosenthal Loew - Apelado: Sergio Luiz Loew - Apelado: Gabriela Elsa Loew - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 1095 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luc