Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001510-79.2009.8.26.0116 0002197-82.2010.8.26.0581 0005448-09.2011.8.26.0053 0009570-65.2011.8.26.0053 0012982-20.2011.8.26.0565 0013452-51.2011.8.26.0565 0020192-09.2011.8.26.0053 0025153-90.2011.8.26.0053 0040424-76.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009562-40.2011.8.26.0554 9000311-69.1995.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002160-78.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 814 Nº 9000260-46.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2015 RICARDO ANAFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1263 ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000168-41.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Uinrede Motopeças Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 779 Estado de São Paulo - Apelado: Restaurante e Pizzaria La Toscanina Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) - Advogado: Normando Fonseca (OAB: 89239/SP) 0478496-32.2010.8.26.0000 (990.10.478496-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1103 0391612-34.2009.8.26.0000 (994.09.391612-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Alaide Martins Xavier - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 207 0008674-55.2009.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2009.0086741/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jair Benedito Piotto (Justiça Gratuita); Advogado: Reynaldo Calheiros Vilela (OAB: 245019/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 710 Carlos Martins de Oliveira - Apelado: Luiz Arruda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Leandro Alves Libran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 690 poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 19 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1507 Nº 0391612-34.2009.8.26.0000 (994.09.391612-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alaide Martins Xavier - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1365 Sebo Jales Indústria e Comércio de Produtos Animais Ltda - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RE