5 resultados encontrados para 9000654-41.2016.8.26.0269 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Apelação 0001054-82.2016.8.26.0408 Em 13/01/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 603 1739 1 30 65 6 2444 1ª Câmara de Direito Criminal
TJSP 30/06/2017 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2281 Nº 0069710-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Getulina - Peticionário: Renata de Brito Pereira Magistrado(a) Silmar Fernandes - Concederam habeas corpus, de ofício, tão somente para cancelar o trânsito em julgado da decisão, com a abertura de novo prazo para a Defesa apresentar as razões recursais. VU -
TJSP 26/05/2017 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1647 Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 66 - 9000059-48.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Jonas Antenor de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (De
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 380 9000344-34.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.009.838; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleber Aparecido dos Santos Costa; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva