5 resultados encontrados para 9000716-81.2016.8.26.0269 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Apelação 0001054-82.2016.8.26.0408 Em 13/01/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 603 1739 1 30 65 6 2444 1ª Câmara de Direito Criminal
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1745 138 - 0000583-10.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Diniz Fernando - Revisor Péricles Piza - Apelante: Felipe de Oliveira Mota - - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 320 9000697-52.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 873.617; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio Pereira da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério P
TJSP 05/05/2017 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2455 Arimateia de Nobrega - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000315-53.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Claudinei