Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 Reexame Necessário 9000568-55.1999.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0002308-78.2010.8.26.0383 0007851-91.2009.8.26.0223 0008756-87.2010.8.26.0053 0012787-35.2009.8.26.0038 0017001-53.2011.8.26.0053 0026206-19.2005.8.26.0053 0203270-98.2007.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0017074-59.2010.8.26.0053 0004170-03.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 248 City China Presentes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); 9000715-52.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110124812; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 786 máximo de um ano, conforme assinala o § 2º do dispositivo, o juiz determinará o arquivamento dos autos, momento a partir do qual tem início a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo