5 resultados encontrados para 9000832-38.2000.8.26.0014 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 9000132-92.1982.8.26.0014 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000299-65.1995.8.26.0191 0003183-04.2011.8.26.0451 0010805-96.2007.8.26.0606 0021566-60.2011.8.26.0053 0038065-56.2010.8.26.0053 9000004-40.2002.8.26.0477 9000344-68.2009.8.26.0014 9000383-12.2002.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011771-55.2009.8.26.0132 000296
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 623 PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2003, DJ 22/09/2003, p. 277) A Lei estadual 13.296/2008, por óbvio, é inaplicável aos fatos anteriores a sua vigência, descabendo portanto qualquer alteração no entendimento exposto. Posto isso, em se tratando de recurso interposto contra jurisprudência dominante do Superior Tri
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 345 Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rabello S/A Maquinas Operatrizes; 9000791-76.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410239269; Assunto:
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 285 (OAB: 141486/SP); Apelado: Max Ordonez Fernandes de Souza; 9000381-42.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112317264; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada