Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0001389-75.2010.8.26.0614 0002613-69.2010.8.26.0219 0005736-54.2011.8.26.0053 0007234-88.2011.8.26.0053 0015552-60.2011.8.26.0053 0044002-47.2010.8.26.0053 9000307-90.1999.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0013254-75.2009.8.26.0438 0042134-34.2010.8.26.0053 0047324-75.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002575-66.2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 213 de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Transportadora 7b Ltda; 9000305-23.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111492504; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 405 Nº 0316261-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Fatima Parisotto Vasques - Vistos. O revisor, vencido, declarou seu voto. É preciso agora, retificar a tira, para que conste que dele o voto vencido e não do terceiro juiz. - Magistrado(a) Ur