Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000768-91.2010.8.26.0060 0001998-24.2011.8.26.0614 0004767-35.2009.8.26.0077 0007625-42.2011.8.26.0506 0012096-05.2011.8.26.0053 0015603-59.2011.8.26.0348 0022992-41.2011.8.26.0269 0033392-83.2011.8.26.0053 0041123-33.2011.8.26.0053 9000143-31.2004.8.26.0506 0001772-67.2010.8.26.0189 0002091-14.2011.8.26.0411 0006780-11.2011.8.26.0344 0010718-08.2011.8.26.0637 0015564-62.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1346 Nº 9001630-26.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 986 Recorrido: Wey Mec Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000956-60.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Pegasso Ind Com Pecas Automotivas Lt - Interessado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 197 Barbosa (OAB: 140867/SP); 0005256-37.2000.8.26.0320; Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 320.01.2000.005256-2/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Jose Jesus de Goes (OAB: 50446

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 725 9000999-48.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1021 em Recurso Especial nº 59.063 Min. ARI PARGENDLER) no sentido de sobrestar recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado no REsp 1.270.439/PR. Nesse norte, mantenho as decisões de fls. 335 e 336, que determinaram o sobrestamento dos recursos até pronunciamento final da Suprema Corte. - Magistrado(a) Danil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1483 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268/SP) - Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) - Wesley And