Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 131010424414226801 - SEAD 0101 339039 97.000,00 901011003214248254 - FES 0149 339033 45.100,00 901011066514276775 - FES 0149 339033 70.000,00 161011212814168495 - SEDUC 0102 339048 622.589,00 901011012212974668 - FES 0103 339030 307.562,91 922012060914468450 - ADEPARÁ 0261 339014 100.000,00 161011233112978312 - SEDUC 0102 339049 690.045,00 901011012212974668 - FES 0103 339039 9.467,09 922012

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 77.218.565,46 (Setenta e Sete Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 161011212614248238 - SEDUC 161011212614248238 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 901011030214276705 - FES 901011030214276705 - FES 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0303 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 339040 339140 339037 339030 339037 339039 335043 335043 TOTAL 23.000,00 234.000,00 6.358.000,00 16.540,00 6.176.000,00 11.500,00 5.753.023,74 1.861.836,97 23.071.465,71 Art.

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  5 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 901011012212978338 - FES 0103 339092 1.777,65 901011012212978338 - FES 0103 339139 34.324,88 901011012212978338 - FES 0103 339192 11.964,07 901011012614248238 - FES 0103 339139 525.294,77 901011012614248238 - FES 0103 339192 10.686,84 901011012814246077 - FES 0103 339030 80,00 901011012814278307 - FES 0103 339014 18.292,00 901011012814278307 - FES 0103 339030

Edição Extra ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.217  5 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 792011833112978312 - IDEFLOR-Bio 0101 339049 5.000,00 842039999799999041 - FUNPREV 0254 999999 61.884.364,62 852010612212978339 - CPC 0101 319011 2.182.800,00 901011012115078306 - FES 0103 339014 30.965,36 901011012115078306 - FES 0103 339033 50.664,21 901011012212974668 - FES 0103 339092 94.703,13 901011012212978338 - FES 0103 339047 270.200,00 901011012212978339 - FES 0103 339008 1.000.000,00

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 11 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 R E S O L V E: FORMALIZAR a designação do servidor LUIS HENRIQUE FERREIRA BRITO, Id. Funcional nº. 54196485/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder como Coordenador, durante o impedimento legal da titular ISADORA BRANDÃO KOURY MAUÉS, Id. Funcional nº. 5947254/1, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011312212978338 - SECULT 0101 339039 40.017,48 . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 54.897.743,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vig

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 871010824414438389 - FEAS 0139 339037 587.136,20 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339014 18.000,00 901011030314278299 - FES 0103 339030 1.795.392,00 901011012814278308 - FES 0103 339018 1.187.808,00 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339030 20.000,00 901011030514278303 - FES 0349 339033 500.807,29 901011030214276705 - FES 0349 335043 1.400.807,29 362011442214228219 Fundação PROPA

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  5 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 R$ EXECUTIVO FONTE NATUREZA DA DESPESA 131010412212974668 - SEAD 0101 339030 47.000,00 131010412212978339 - SEAD 0101 339036 20.000,00 131010412214247551 - SEAD 0101 339039 15.000,00 131010445114247552 - SEAD 0101 339030 4.851,50 161011212214167603 - SEDUC 0106 449051 1.309.725,00 191010412212978338 - SEPLAN 0101 339014 5.000,00 191010412212978338 - SEPLAN 0101 339036 4.000,00 191010412212978338

Edição Extra ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.191 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2760, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.161.970,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso