11 resultados encontrados para 9029915-34.2006.8.26.0000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 640 Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0006061-67.2006.8.26.0000 (994.06.006061-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manuel Chaves Pereira (espólio) - Requerente: Maria Martins Fernandes - Requerente: Daniel Fernandes Chaves Pereira - Requerent
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 664 exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - João Mendes - Sala 1435 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processame
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 962 Nº 9055878-73.2008.8.26.0000 (994.08.013025-7) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Vanda Liberato do Amaral Garcia - Requerido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica intimada a Fazenda na pessoa de seu Procurador para providenciar a retirada do mandado de levantamento já expedido - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Carlos Jos
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 890 Nº 0112552-40.2002.8.26.0000 (994.02.112552-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Construtora Miguel Curi Ltda Requerido: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Processo n. 0112552-40.2002.8.26.0000 Esclareça a requerente se já efetivado o le-vantamento do valor sequestrado nos autos da execução No silêncio, ofici
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 550 Paulo, 07 de janeiro de 2011. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Enrico Schroeder Manfredi (OAB: 219528/SP) - Julio Cesar Moraes Manfredi (OAB: 22219/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9039883-54.2007.8.26.0000/50001 (994
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 542 Mascarelli - Desap 1 (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9026449-66.2005.8.26.0000 (994.05.005926-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Sergio Corbetta - Requerente: Norma Lucia Fernandes Corbetta - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo n. 9026449-66.2005.8.26.0000 Ao arquivo. Int. S�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 531 Nº 9045321-27.2008.8.26.0000 (994.08.000700-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Ane Pavimentação e Construções Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 9045321-27.2008.8.26.0000 Negado seguimento ao recurso extraordi-nário interposto em face de decisão desta Presidência, ANE PAVIMENTAÇÃO E CO
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 603 CUNHA BARBOSA (OAB: 85764/SP) - Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0529136-39.2010.8.26.0000 (990.10.529136-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Mattos Rodeguer Neto Victoria e Advogados Associados - Impetrante: Angelo Boer Simões - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justi�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 402 motivos ensej adores de sua decisão. Demais disso, não se entrevê aqui risco de que, sem a liminar, eventual concessão da segurança possa resultar na dificuldade ou impossibilidade de reparação do direito que se diz violado. Por isso, indefiro a medida liminar. 3. Notifique-se a autoridade tida como coatora sobre o conteúdo d
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 663 do ADCT: Excluem-se os juros moratórios e compensatórios do pagamento de precatórios decorrentes de desapropriação, realizado conforme o art. 33 do ADCT. Os juros moratórios são cabíveis tão somente nos casos de pagamento atrasado das parcelas do parcelamento previsto no art. 33 do ADCT. (RE 466.145-AgR, Rel. Min. Ricardo Lewa